Termos de Serviço

“Superiora”, “nós” e “nos” significam [Owner: legal entity name], sociedade registrada em [Owner: registered address] sob [Owner: company registration number / CNPJ]. Os dados completos da empresa estão em dados da empresa.

“Você” e “Cliente” significam a organização nomeada no pedido de compra. A pessoa que entra na plataforma o faz em nome dessa organização e precisa estar autorizada a aceitar estes termos por ela.

“Serviço” significa o Superiora Planner tal como disponibilizado em planner.superiora.ai, as suas interfaces de linha de comando e MCP, e qualquer documentação ou suporte fornecidos com ele.

O acesso é por usuário nomeado dentro da sua organização. As contas não devem ser compartilhadas: uma entrada identifica uma pessoa, e a trilha de auditoria da plataforma só vale a pena se isso continuar verdadeiro.

• Você é responsável pelos atos dos seus usuários, por manter as credenciais em segredo, e por nos avisar prontamente se acreditar que uma conta foi comprometida.
• Um administrador da sua organização pode criar, suspender e remover usuários, e pode definir o papel de cada um e as partes de um modelo que ele pode ler e escrever.
• Um agente de IA que atua contra a plataforma é um usuário com um papel, e está sujeito aos mesmos limites de uma pessoa que tenha esse papel.
• Podemos suspender uma conta sem aviso prévio quando a continuidade do acesso representar risco de segurança, ou quando o uso descumprir a política de uso aceitável. Diremos o porquê, e restabeleceremos o acesso assim que a causa for resolvida.

Enquanto a sua assinatura estiver em vigor, concedemos a você um direito não exclusivo e intransferível para que os seus usuários usem o Serviço no planejamento interno do seu próprio negócio, sujeito a estes termos e aos limites do seu pedido de compra.

Você não pode: revender, sublicenciar ou fornecer o Serviço a um terceiro como serviço seu; fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar derivar o código-fonte do Serviço; remover ou ocultar um aviso de propriedade; ou usar o Serviço para construir um produto concorrente. A política de uso aceitável é parte destes termos e lista o restante.

O Superiora Planner é software proprietário. O acesso a ele, a qualquer build de avaliação, ou a qualquer repositório que o contenha não concede licença além da declarada aqui.

Os valores, o período de cobrança, a moeda e as condições de pagamento são os indicados no seu pedido de compra. Nada neste site é uma oferta ou uma tabela de preços; preços explica como chegamos a um número, não qual é o número.

• As faturas são pagáveis em até [Owner: payment terms, e.g. 30 days net] da data da fatura, salvo se o pedido de compra dispuser de outro modo.
• Os valores não incluem VAT, ISS, retenções nem qualquer outro tributo, que são de sua responsabilidade, exceto tributos sobre a nossa própria renda.
• Atraso no pagamento: [Owner: late-payment interest and any suspension right].
• Os valores pagos não são reembolsáveis, salvo quando estes termos expressamente dispuserem o contrário.

Os Dados do Cliente — os dados que você carrega, o modelo que você constrói, as fórmulas que você escreve, os boards que você organiza e tudo que deriva deles — são seus. Não reivindicamos propriedade sobre eles e não adquirimos licença sobre eles além do necessário para operar o Serviço para você, mantê-lo disponível, e lhe dar suporte quando você pedir.

O Serviço — o motor de cálculo, a aplicação, as interfaces de linha de comando e de agente, os modelos iniciais que entregamos e a documentação — é nosso e continua nosso. O mesmo vale para qualquer coisa que construirmos no curso do suporte a você que não seja específica do seu negócio.

Se você nos enviar um comentário, uma ideia ou um relato de bug, podemos usá-los sem obrigação perante você. Isso não é uma reivindicação sobre os seus dados; é permissão para corrigir aquilo de que você nos falou.

Exportação. Um modelo sai da plataforma inteiro: para Excel, para CSV, e por uma interface de consulta que ferramentas de BI leem. Não tratamos os seus dados como um motivo para você não poder sair.

Cada parte manterá em sigilo as informações confidenciais da outra, usando-as apenas para os fins deste contrato e protegendo-as com, no mínimo, o mesmo cuidado que aplica às suas próprias. Os seus dados de planejamento, o seu modelo e as suas condições comerciais são informações confidenciais. O mesmo vale para qualquer coisa sobre o Serviço que marquemos ou descrevamos como confidencial.

A obrigação não se aplica a informação que seja pública sem descumprimento, que já fosse conhecida, que seja desenvolvida de forma independente, ou que deva ser divulgada por lei — e, neste último caso, a parte que divulga avisará antes, quando for lícito fazê-lo.

A confidencialidade sobrevive à rescisão por [Owner: confidentiality survival period], e por prazo indeterminado para qualquer coisa que seja segredo de negócio.

Os Dados do Cliente são hospedados na infraestrutura da Amazon Web Services, na região us-east-1 (Norte da Virgínia, Estados Unidos). Quando os Dados do Cliente contiverem dados pessoais, nós os tratamos como sua operadora, nos termos do Adendo de Tratamento de Dados, e o aviso de privacidade descreve os dados pessoais que tratamos como controlador por direito próprio.

Os nossos suboperadores estão listados e mantidos atualizados em suboperadores. Não acrescentaremos um que trate Dados do Cliente sem atualizar aquela página.

Acessamos os Dados do Cliente apenas para operar o Serviço, apurar uma falha, ou quando você nos pedir — por exemplo, durante uma sessão de modelagem. O acesso da nossa equipe se dá pelos mesmos caminhos autenticados que os seus e é registrado no log de auditoria append-only da plataforma.

Garantimos que prestaremos o Serviço com razoável zelo e diligência, e que temos o direito de conceder os direitos que concedemos aqui.

Além disso, e na máxima extensão permitida pela lei, o Serviço é fornecido no estado em que se encontra. Rejeitamos todas as demais garantias, expressas ou implícitas, inclusive de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros, e não damos garantia sobre a correção de um plano, de uma previsão ou de uma decisão que você ou os seus agentes derivem usando-o.

Leia a cláusula acima ao pé da letra. O Superiora Planner calcula o que o seu modelo diz. Ele não sabe se o seu modelo está certo, e nem uma baseline estatística nem um agente de IA transformam uma premissa em fato. As decisões continuam sendo suas; o trabalho da plataforma é tornar visível, até a célula, quanto custa cada uma delas.

O Serviço está em piloto. Ele tem problemas conhecidos em aberto, e vamos contar a você sobre aqueles que afetam o que você está fazendo.

Nenhuma das partes responde por perdas indiretas, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por lucros cessantes, perda de receita, de reputação ou de economia esperada, qualquer que seja a causa.

A responsabilidade agregada total de cada parte, decorrente deste contrato ou a ele relacionada, é limitada a [Owner: liability cap, e.g. fees paid in the preceding 12 months].

Nada neste contrato limita a responsabilidade por morte ou dano pessoal causado por negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, por descumprimento de confidencialidade, ou por qualquer outra hipótese que não possa ser limitada segundo a lei aplicável.

O contrato começa na data do pedido de compra e vigora pelo prazo ali indicado. Qualquer das partes pode rescindi-lo por descumprimento material não sanado em até [Owner: cure period, e.g. 30 days] de notificação por escrito, ou imediatamente em caso de insolvência da outra.

• Com a rescisão, o seu direito de usar o Serviço termina e os valores em aberto vencem.
• Por [Owner: data-return window, e.g. 30 days] após a rescisão, manteremos os seus dados disponíveis para que você possa exportá-los, e forneceremos uma exportação sob pedido.
• Depois dessa janela, apagamos os Dados do Cliente dos sistemas em produção, e eles saem dos backups no ciclo de retenção de backup descrito no DPA.

As cláusulas que, por natureza, devem sobreviver à rescisão — propriedade intelectual, confidencialidade, responsabilidade, lei aplicável — sobrevivem.

Mudanças nestes termos. Podemos atualizá-los. Quando uma mudança reduzir materialmente os seus direitos, avisaremos o administrador da sua conta com pelo menos [Owner: notice period for term changes] de antecedência em relação à entrada em vigor. A data no topo desta página é a da última alteração.

Mudanças no Serviço. Entregamos com frequência e publicamos o que mudou no changelog. Não removeremos sem aviso uma capacidade material da qual você dependa.

Notificações. Para nós: hello@superiora.ai. Para você: o contato administrador da sua conta.

Cessão. Nenhuma das partes pode ceder este contrato sem o consentimento da outra, exceto a um sucessor do seu negócio.

Integralidade. O pedido de compra, estes termos e os documentos por eles referenciados são a totalidade do que foi acordado, e substituem qualquer coisa dita antes.

Lei aplicável e foro. Este contrato é regido por [Owner: governing law] e os tribunais de [Owner: venue / jurisdiction] têm jurisdição exclusiva.